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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 89

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 089 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - PORTARIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 079 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 080 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria CISPOA 90

    PORTARIA INDEA/MT Nº. 090/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria CISPOA

    PORTARIA INDEA/MT Nº 088/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28/...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - portaria descredenciamento fernanda quintino digigov

    PORTARIA INDEA - MT N.º 0010/ 2.015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 1966 de 22 de Setembro de 1992 e, Considerando, previsão exposta no Art. 9º da Lei de Defesa Sanitária Ani...

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