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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria 89

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 098 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - Portaria 1128 2014 PAD 004 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1128/2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria 094

    PORTARIA Nº. 094/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do Artigo 56, do capitulo I, do titulo IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966, de 22 de setembro de 1992 e seguintes da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004. Con...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria 093

    PORTARIA Nº. 093/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do Artigo 56, do capitulo I, do titulo IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966, de 22 de setembro de 1992 e seguintes da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004. Con...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIAbanco de horas

    PORTARIA N.º 096/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992. CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 1º, da Lei nº 10.041/2014. ...

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