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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 042/2016/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Fisacl Convênios MAPA 2 046

    PORTARIA Nº 046/2016/GAB/INDEA Designa servidor para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTEO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria Fisacl Convênios FESA 1 045

    PORTARIA Nº 045/2016/GAB/INDEA Designa servidor para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTEO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA FISCAL DE CONVENIO 3 044

    PORTARIA Nº 044/2016/GAB/INDEA Designa servidores para atuar como fiscal de convênio. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios; ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Portaria nº 043

    PORTARIA Nº 043 /2016/GAB/INDEA Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, no Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA/MT no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONS...

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