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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TC 072020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/17599 Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2020/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Mauro Coelho de Almeida, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Serra Nova Dourada/MT. COOPERADO:...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº265 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO FELIPE PEIXOTO

    PORTARIA Nº 265/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - PORTARIA Nº260 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 260/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria 258 SISE 153 registro

    PORTARIA Nº 258/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº256 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO MARIANY LICIA

    PORTARIA Nº 256/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA 255 Retifica Extrato do Termo de Cooperação 17 para 07

    PORTARIA Nº 255/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº. Nº 27.897, pág.41. ONDE SE LÊ: Art.1º - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA N º 2º QUADRIMESTRE 2022

    PORTARIA N º 254/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Retifica Extrato do primeiro aditivoao Termo de Cooperação Vila Bela da Santissima trindade

    PORTARIA Nº 253/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº. 01/2022 de 04 de novembro de 2022, publicado no DOE nº. 28366, pág.31. ONDE SE LÊ: Art.1º - “...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº246 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO VERTON SILVA MARQUES

    PORTARIA Nº 246/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº. 244-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 244/2022/INDEA-MT. Altera a portaria que define os pontos focais pelas atividades específicas do Programa de Defesa Sanitária Animal vinculados à Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. A PRESIDENTE do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 44, incisos ...

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