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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 044 sise 148 registro

    PORTARIA Nº 044/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Portaria 043 sise 140 revogacao

    PORTARIA Nº 043/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 038/2022/INDEA/MT

    PORTARIA N º 038/2022 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 042/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 042/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora Marcília Gonçalves Ferreir...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 041/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 041/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora Ilse Andreia Kleim Moreira...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 039/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 039/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 029/2022/INDEA-MT de 01 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial nº. 28.176, pág.27. ONDE SE LÊ: I - “- Designar a servidora, Cristi...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 040/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 040/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 028/2022/INDEA-MT de 01 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial nº. 28.176, pág.27. ONDE SE LÊ: I - “-Designar o servidor, Arlino L...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº. 035/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 035/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Marcelo de...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Diniz Pere...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº. 033/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 033/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Vantuil Go...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 034/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 034/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Prorrogar até 04/02/2022 a Portaria nº 219/2021...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2022/SEDEC/INDEA-MT.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2022/SEDEC/INDEA-MT. Revoga a Portaria Conjunta SEDER-MT/INDEA-MT nº 003, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre a colheita de soro suíno das famílias Tayassuidae e Suidae de descarte em matadouro-frigorífico com Serviço de Inspeção Sanitária Estadual. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESIDENTE DO INSTI...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 032/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Diniz Pereira...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 031/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 031/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, José Rober...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº.030/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº.030/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Juthsney d...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 029/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 029/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Cristiane...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº. 028/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 028/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Arlino Lei...

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