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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA nº 019-2022-INDEA-MT

    PORTARIA nº 019/2022/INDEA-MT Cadastrar Médicos Veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que sã...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 018 2022 REVEZAMENTO IN 001 2020 SEPLAG

    PORTARIA nº 018/2022/INDEA-MT Estebelece o regime de revezamento presencial com teletrabalho no âmbito do INDEA/MT, em caráter excepcional e temporário, com fulcro na Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerand...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Habilitação Médicos Veterinários Minuta JAN

    PORTARIA N.º 017/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 015/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 015/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Domingos S...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 014/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 014/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Danubia d...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 012/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 012/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Francisco ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 011/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 011/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Paulo Jess...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº.010/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº.010/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Sergio Fran...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº. 009/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 009/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Ricardo Al...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Portaria 8 revogação de suspensao SISE 131

    PORTARIA Nº 08 /2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA Nº 06/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 06/2022/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Portaria 03 sise 072 cancelamento SISE 072

    PORTARIA Nº 03 /2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - Portaria 06 sise 127 cancelamento SISE 127

    PORTARIA Nº 06/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 06/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 06/2022/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, ...

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