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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 058/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 058/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar o servidor ANDRÉ YEGROS GONÇALVES - Ma...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Portaria nº 054-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 054/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VII do artigo 40 combinado com inciso II do artigo 44 e inciso V do artigo 52 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - PORTARIA Nº 0562022INDEA

    PORTARIA N.º 056/2022/INDEA-MT. Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, atuante nos processos de aquisição do INDEA/MT cujas modalidades são disciplinadas pela Lei nº 8.666/93 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regi...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 055/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 055/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora FLÁVIA METELLO DE FIGUEIRE...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Portaria 047 sise 143 registro word

    PORTARIA Nº047/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 053/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 053/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar o servidor MARCELO DIAS MACHADO - Matr...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 052 /2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 052 /2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar o servidor CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 049/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 049/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora CLAÚDIA APARECIDA DO NASCI...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 048/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº048/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora TACIANE GRIZÃO ARAUJO - Mat...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 050/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 050/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora IVONE BORDULIS DAMO - Matr...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Fiscais nº 051 2022

    PORTARIA Nº051/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os dispositivos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e termos do Decreto n° 840/2017, art. 99 §3°, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. Dispõ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - errata portaria 046/2022

    ERRATA DA PORTARIA Nº 046/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 046...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Portaria 044 sise 148 registro word

    PORTARIA Nº 044/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Portaria 046 sise 149 registro word

    PORTARIA Nº 046/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N º 045/2022/INDEA-MT

    PORTARIA N º 045/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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