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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 114/2023/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto: LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE - 20...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA N.º 110-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 110/2023/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 108 Designação de Substituição de Responsável GAQ

    PORTARIA Nº 108/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 106 Designação de Substituição de Responsável COFIN

    PORTARIA Nº 106/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº1092023INDEAMT

    PORTARIA Nº109/2023/INDEA/MT Institui Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, D...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 105-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 105/2023/INDEA-MT Estabelece as diretrizes para as Campanhas de Atualização de Estoques de Rebanhos no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022;...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº104/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 104/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 103 Designação de Responsável pela Unidade Local de Sapezal

    PORTARIA Nº 103/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 080 Designação de Chefe de Unidade

    PORTARIA Nº 080/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA N º 1022023INDEA MT

    PORTARIA N º 102/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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