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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 322.2023.INDEA-MT

    PORTARIA N º 322/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 321.2023.INDEA-MT

    PORTARIA N º 321/2023/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 323-2023- INDEA-MT Ampliação da Etapa

    PORTARIA Nº 323/2023/ INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da Campanha de Atualização de Estoques de Rebanhos de maio, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA Nº 317-2023-INDEA-MT A3P

    PORTARIA Nº 317/2023/INDEA/MT Institui no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P- INDEA/MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N.º 316-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 316/2023/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 313

    PORTARIA Nº 313/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº. 307 - Designação e substituição de NILSON GREI

    PORTARIA Nº 307/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 305-2023-INDEA-MT Suspensão SISE 138

    PORTARIA Nº 305/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 303 INDEA.MT

    PORTARIA N º 303 /2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 300-2023 vig. a partir de 07.11.2023

    PORTARIA Nº 300/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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