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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N.° 145-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.° 145/2023/INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da Campanha de Atualização de Estoques de Rebanhos de maio, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decr...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 143 Designação de Substituição Gerencia de Convenios Retificação

    PORTARIA Nº143/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 144 Designação de Substituição Regional de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 144/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA Nº 1422023

    PORTARIA Nº142/2023/INDEA/MT Institui Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, D...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 141 Designação de Substituição ULE de Araguaiana

    PORTARIA Nº 141/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA Nº 140 Designação de Substituição Gerencia de Convenios

    PORTARIA Nº 140/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 136 Designação de Substituição de CTI

    PORTARIA Nº 136/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 138 Designação de Substituição Regional de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 138/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA Nº 133 Designação de Responsável Colíder

    PORTARIA Nº 133/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 130.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 130/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 130/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PORTARIA N.º 134/2023/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 134/2023/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 131 Designação de Substituição de Responsável Gerencia de Provimentos

    PORTARIA Nº 131/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 128 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local Barra do Garças

    PORTARIA Nº 128/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 127 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local Ribeirãozinho

    PORTARIA Nº 127/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 126 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 126/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria Fiscal nº 125 2023

    PORTARIA Nº 125/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os dispositivos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e termos do Decreto n° 840/2017, art. 99 §3°, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESO...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria 124/2023/indeamt

    PORTARIA Nº 124/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N.º 121-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 121/2023/INDEA Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Consi...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 120-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 120/2023/INDEA/MT Cria força-tarefa para a regularização dos bens imóveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA e institui comissão para a realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N.º 119-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 119/2023/INDEA Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estad...

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