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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Portaria Nº. 150-2026- Portaria de Substituição-Marco Aurélio Gusmão - chefe da Unidade Local de Execução de Apiacás

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA Nº 155-2026-INDEA-MT e-GTS-Fernando

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria n° 148-2026 - Contrato n° 010-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria n° 148-2026 - Contrato n° 010-2026

    PORTARIA Nº 148/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria Nº. 149-2026- Portaria de Substituição-Nagila de Souza e Silva-chefe da Unidade Local de Execução de Nova Bandeirantes-retificação

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Portaria Nº. 149-2026- Portaria de Substituição-Nagila de Souza e Silva-chefe da Unidade Local de Execução de Nova Bandeirantes-retificação

    PORTARIA Nº 149/2026/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º RETIFICAR, em ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria n° 146-2026 - Alteração de Fiscal de Contrato n. 036.2025.INDEA.MT

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria n° 146-2026 - Alteração de Fiscal de Contrato n. 036.2025.INDEA.MT

    PORTARIA Nº 146/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Considerando a necessidade de incl...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria Nº. 144-2026- Portaria de Substituição-Nagila de Souza e Silva-chefe da Unidade Local de Execução de Nova Monte Verde

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Portaria Nº. 143-2026- Portaria de Substituição-Nagila de Souza e Silva-chefe da Unidade Local de Execução de Nova Monte Verde

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria Nº. 140-2026- Portaria de Substituição-Paulo José de Medeiros - chefe da Unidade Local de Execução de Nova Olimpia

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria Nº. 140-2026- Portaria de Substituição-Paulo José de Medeiros - chefe da Unidade Local de Execução de Nova Olimpia

    PORTARIA Nº 140/2026/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº 135-2026-INDEA-MT PECEBT -Brucelose

    PORTARIA Nº 135/2026/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA Nº 135-2026-INDEA-MT PECEBT -Brucelose

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - PORTARIA N.º 134-2026 -INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos 3

    PORTARIA N.º 134/2026 /INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO INDEA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do Arti...

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