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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Portaria n° 024-2026 - Contrato n° 001-2026

    PORTARIA Nº 024/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as previstas no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Portaria n° 024-2026 - Contrato n° 001-2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria Nº. 019 - Portaria de Substituição ULE FIGUEIROPOLIS

    PORTARIA Nº 019/2026/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - Portaria Nº 016-2026-SIAPP-035-registro

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria Nº. 013 - Portaria de Substituição ULE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria Nº. 013 - Portaria de Substituição ULE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

    PORTARIA Nº 013/2026/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Portaria nº 008-2026-SIAPP-037-registro

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria Nº. 539-2025- Portaria de Substituição ule jaciara

    PORTARIA Nº 539/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar o ser...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria Nº. 539-2025- Portaria de Substituição ule jaciara

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria nº 001-2026-SIAPP-036-registro 06 01 2026

    PORTARIA Nº 001/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria Nº. 542-2025- Portaria de Substituição ULE COCALINHO

    PORTARIA Nº 542/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar a ser...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria Nº. 542-2025- Portaria de Substituição ULE COCALINHO

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria Nº. 543-2025- Portaria de Substituição ULE Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 543/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º Designar a ser...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 545-2025 - Contrato n° 056-2025

    PORTARIA Nº 545/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 545-2025 - Contrato n° 056-2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 537-2025 - Contrato n° 059-2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 537-2025 - Contrato n° 059-2025

    PORTARIA Nº 537/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 538-2025 - Contrato n° 061-2025

    PORTARIA Nº 538/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 538-2025 - Contrato n° 061-2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Portaria n° 536-2025 - Contrato n° 058-2025

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