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504 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 18/08/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 18/08/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 18/08/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 18/08/2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 15/08/2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 15/08/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 14/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 14/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 14/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 13/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 12/08/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 12/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 12/08/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 11/08/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 11/08/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 11/08/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 08/08/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 08/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 07/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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