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621 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 16/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 15/10/2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 15/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 15/10/2025

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 15/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 14/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 14/10/2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 14/10/2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 14/10/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 13/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 13/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 13/10/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 13/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 13/10/2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 10/10/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 09/10/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 09/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 09/10/2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 09/10/2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 08/10/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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