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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 07/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 07/08/2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 07/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 06/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 06/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Jari 05/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Jari 05/08/2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 05/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 05/08/2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/08/2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/08/2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 01/08/2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 01/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 01/08/2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 01/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 01/08/2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 01/08/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 01/08/2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EDITAL Nº 011/2025/EPT/DFET/DETRAN-MT

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