Legislação

D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/09/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/09/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/09/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00032/2025/GPA

Resumo indisponível.

504 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/09/2025

D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/09/2025

D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00032/2025/GPA

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 03/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 03/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 02/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 02/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 02/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 01/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 01/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 01/09/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 29/08/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 29/08/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 29/08/2025

D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 28/08/2025

D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 28/08/2025

D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 27/08/2025

D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 27/08/2025

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 26/08/2025