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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13091.

    Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 077/2018/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13091, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada AUTO ESCOLA QUATRO RO...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO - TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT - PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173. No Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC N° 015/2024/UFC/DETRAN-MT, publicada sob o Protocolo n.° 1565256, no Diário Oficial do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 098/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Aldeir...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Extrato do Contrato n. 012_2024 - GMX

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/23273.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 11ª CRT de Guiratinga/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrat...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13091.

    Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 077/2018/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13091, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada AUTO ESCOLA QUATRO RO...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 017/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2021/01457.

    Cuiabá/MT, 15 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 017/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADOS N.° 130/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2021/01457, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a cr...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 015/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Martinha Helena Melgar Cruz, m...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 014/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Martinha Helena Melgar Cruz, m...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 012/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, ma...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 117/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 011/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 117/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 011/2023, ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 116/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 010/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 116/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 116/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 010/2023, ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - _Errata ao extrato Contrato n. 015_2024

    ‘ ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2023/13445.07) O EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/DETRAN/MT, publicada no DOE nº Nº 28.719 Página 160 Onde se lê: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Leia-se: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$6.400,00 (seis mil e quatrocento...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 115/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 026/2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 115/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 115/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui a servidora Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 114/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 048/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 114/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 114/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Karine Oliveira Prates, matrícula n° 12***3, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 048/2021, inst...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 113/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 046/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 113/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 113/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Karine Oliveira Prates, matrícula n° 12***3, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 046/2021, inst...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 111/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 026/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 111/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 111/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 026/2021, ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - MODELO - Extrato Contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 016/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/13445.05-V01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.603,0...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - _Extrato do Contrato nº 021.2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 021/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/17520.05) OBJETO DO CONTRATO: Contrato de fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro e adequado do material, face a vers...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato 3TA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 023/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/00748) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2021 tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência prevista na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 DA VIGÊNCIA: ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Extrato do Contrato nº 020.2024 -

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 020/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/17520.04) OBJETO DO CONTRATO: Contrato de fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro e adequado do material, face a vers...

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