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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - PORTARIA 140 2017 CFC Raça Credenciamento

    Portaria n.º 140/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 118119/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa CENTRO DE F...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA 1392017

    Portaria Nº139/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Aval...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA 1382017

    PORTARIA 138/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT, e Considerando, que as irregularidades cons...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - PORTARIA 1362017

    PORTARIA Nº 136/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a publicação da Portaria nº 131/2017/GP/DETRAN-MT no diário oficial do dia 07/03/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 133/2017/GP/DETRAN-MT, publicada no diário oficial do dia 08/03...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 1352017

    PORTARIA Nº 135/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 1342017

    PORTARIA Nº134/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA 1312017

    Portaria n.º131/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 459221/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - Portaria 1302017

    PORTARIA Nº 130/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - PORTARIA 1292017

    PORTARIA Nº 129/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, Incisos I e IX do Decreto nº 366, de 18 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - PORTARIA 1252017

    PORTARIA N° 125/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), retroagindo a data de 03 de Fevereiro de 2017: N° Contrato Objeto...

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  • D.O. nº 26972 de 3/03/2017 - PORTARIA 1242017

    Portaria n.º 124 /2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 66829/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ROMARIO DA...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA 1232017

    MINUTA PORTARIA Nº 123/2017/GP/DETRAN-MT Adequa ao Decreto nº 762/2016 a elaboração e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA 1212017

    PORTARIA Nº 121/2017/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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