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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA 545.2017

    PORTARIA Nº 545/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 024/2015/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 648122/2015, originado pela Comunicação Intern...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA 544.2017

    PORTARIA Nº 544/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 006/2017/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 131961/2017, originado pela manifestação da Ge...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - PORTARIA 542.2017

    Portaria n.º 542/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 365910/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Médica CARLA CRISTINA...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - PORTARIA 541.2017

    Portaria n.º 541/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 345479/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico VALTECI GERALD...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - PORTARIA 540.2017

    PORTARIA Nº 540/2017/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES E REPRESENTANTES DA CATEGORIA DE ESTAMPADORES DE PLACAS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE DESENVOLVERÁ O ESTUDO DE UMA NOVA PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE ESTAMPADORES DE PLACAS NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 27092 de 25/08/2017 - PORTARIA 539.2017

    PORTARIA Nº 539/2017/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando os pedidos de substituição por motivo de foro íntim...

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  • D.O. nº 27092 de 25/08/2017 - PORTARIA 538.2017

    PORTARIA Nº 538/2017/GP/DETRAN/MT Retificar o Artigo 1º da PORTARIA Nº 511/2017/GP/DETRAN/MT, de 10 de Agosto de 2017, publicada na página 67 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27081. ONDE SE LÊ: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/06/2017 o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Admini...

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  • D.O. nº 27092 de 25/08/2017 - PORTARIA 537.2017

    PORTARIA Nº 537/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 006/2017/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 131961/2017, originado pela Notificação Extraj...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA 535.2017

    PORTARIA Nº 535/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA 534.2017

    Portaria n.º 534/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 371713/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa L A ZULIAN...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA 533.2017

    Portaria n.º 533/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 447812/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES G10 LTDA - ME - “AUTO ESCOLA G10”, inscrita no C...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 529.2017

    PORTARIA Nº 529/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 528.2017

    PORTARIA Nº 528/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 527.2017

    PORTARIA Nº 527/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 526.2017

    PORTARIA Nº 526/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIA 519.017

    PORTARIA N° 519/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 040/201...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA 518.2017

    Portaria n.º 518/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 412660/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA 517.2017

    Portaria n.º 517/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 367804/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA 516.2017

    PORTARIA Nº 516/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA 510.2017

    Portaria nº 510/2017/GP/DETRAN-MT Disciplina a abertura e tramitação dos processos de habilitação solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/internet, a ordem de apresentação dos documentos obrigatórios e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, - Co...

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