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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - PORTARIA 2492017

    PORTARIA Nº249/2017/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Códi...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - portaria 2482017

    PORTARIA248/2017/GP/DETRAN-MT O Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - Portaria 2472017

    PORTARIA247/2017/GP/DETRAN-MT O Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 245 2017 Auto Escola Real Sorriso

    Portaria n.º245/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 122152/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa IDERSON CARLOS BIAZON CFC - ME - AUTO ESCOLA REAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.206.821/0001-...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 244 2017 Psicóloga Leila

    Portaria n.º244/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 130804/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga LEILA FERNAN...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 243 2017 Psicóloga Ana Franciely Credenciamento

    Portaria n.º243/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 130386/2017; Considerando a Ação Civil Pública (413...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 2422017 fiscal do contrato Wesley

    PORTARIA N° 242/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s): N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 024/2015 ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 241 2017 Psicóloga Valquiria Credenciamento

    Portaria n.º 241/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 62016/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA 240 2017 Auto Escola Noroeste Credenciamento

    Portaria n.º 240/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 156556/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2392017

    PORTARIA Nº239/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2382017

    PORTARIA Nº238/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2372017

    PORTARIA Nº 237/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2362017

    PORTARIA Nº236/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2352017

    PORTARIA Nº235/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - portaria 2342017

    PORTARIA Nº234/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA 233 2017 Examinadores 18 04 2017

    Portaria n.º233/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 21717

    PORTARIA Nº 217/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 027/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº. 207/04; Considerando a Portaria Conjunta nº. 510/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 25 de novembro de 2016...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA 2242017

    Portaria 224/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Avalia...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Portaria 2232017

    PORTARIA Nº223/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA 2182017

    PORTARIA N° 218/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Alexandra Leite, tendo como substituto o Sr. Marcos Augusto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s): N°...

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