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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA 386.2017

    PORTARIA Nº 386/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, Incisos I e IX do Decreto nº 366, de 18 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º -...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA 382.2017

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO ADENDO Nº 001/2017 AO EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2017/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia estadual, inscrita no CGC/MF sob o n 03.829.702/0001-70, sediada a Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº. 1000, CEP 78.048-910, no Centro Político Administ...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - PORTARIA 375.2017

    PORTARIA Nº 375/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA 374.2017

    PORTARIA Nº 374/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO SE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, ...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - PORTARIA 373.2017

    NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DE JACIARA ED. Nº 29/2017, RONDONOPOLIS ED N° 30/2017., GUIRATINGA ED. Nº 38/2017, PEDRA PRETA ED. Nº 35/2017, ALTO GARÇAS ED. Nº 36/2017 E ALTO ARAGUAIA ED. Nº 37/2017/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - PORTARIA 372.2017

    PORTARIA N° 372/2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte convênio: Nº do Convênio Objeto Fiscal Titular Fiscal Substituto 001/2016 Dispon...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA 355.2017

    PORTARIA N.º 355/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - 353-2017

    PORTARIA Nº 353/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - portaria 352 2017

    PORTARIA N° 352/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar osservidores para acompanhar e fiscalizar o(s)seguinte(s) contrato(s): N° Contrato OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - PORTARIA 351 2017

    Portaria n.º 351/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - PORTARIA 350 2017

    Portaria n.º 350/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 130879/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ELEOTERIO ...

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - PORTARIA 349 2017

    PORTARIA Nº 349/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA 348 2017

    PORTARIA Nº 348/2017/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA 347 2017

    Portaria n.º 347/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 184364/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga DEISE MATTE...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria 320 2017

    PORTARIA Nº 320/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes de acordo com a Lei nº 8.666/93, respondendo cada uma das partes pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria 342 2017

    PORTARIA N.º 342/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria 341-2017

    PORTARIA N.º 341/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria 340 2017

    PORTARIA Nº 340/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA 339 2017

    PORTARIA Nº 339/2017/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, Lei...

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  • D.O. nº 27028 de 25/05/2017 - PORTARIA 331.2017

    PORTARIA Nº 331/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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