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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA 516.2017

    PORTARIA Nº 516/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA 510.2017

    Portaria nº 510/2017/GP/DETRAN-MT Disciplina a abertura e tramitação dos processos de habilitação solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/internet, a ordem de apresentação dos documentos obrigatórios e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, - Co...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA 513.2017

    Portaria n.º 513/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 328899/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico MISAEL RIOJA O...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - PORTARIA 509.2017

    Portaria n.º 509/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 415959/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PORSCHE LTDA - ME - “AUTO ESCOLA PAIM”, inscrita...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - PORTARIA 508.2017

    Portaria n.º 508/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 150253/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa G. SUZIN E...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 507.2017

    PORTARIA Nº 507/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, Considerando, Portaria nº 65/2016/GP/DETRAN/MT de 26.02.2016, que Institui...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 506.2017

    PORTARIA Nº 506/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 011/2017/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 172279/2017, originado pela Notificação Extraj...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 505.2017

    PORTARIA N° 505/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar osservidores para acompanhar e fiscalizar o seguintecontrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 025/2017 ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 504.2017

    PORTARIA N° 504/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar osservidores para acompanhar e fiscalizar o seguintecontrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO FISCAL TÉ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 503.2017

    PORTARIA N° 503/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o(s)seguinte(s) contrato(s): N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA 501.2017

    PORTARIA Nº 501/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - PORTARIA 500.2017

    PORTARIA 500/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - PORTARIA 497.2017

    Portaria n.º 497/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 286431/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTOESCOLA...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - PORTARIA 496.2017

    Portaria n.º 496/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 335310/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa CLEUSIDETE...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - PORTARIA 492.2017

    PORTARIA Nº 492/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA 491.2017

    PORTARIA N° 491/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 028/201...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA 490.2017

    Portaria n.º 490/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 329487/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga BORGIA BORG...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA 489.2017

    Portaria n.º 489/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 329487/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga TANIA DE LI...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA 488.2017

    Portaria n.º 488/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 337929/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ALCEMIR BER...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - PORTARIA 487.2017

    Portaria n.º 487/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 320794/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga QUETTI CACI...

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