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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 038/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 038/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato N° 004/2019 - MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 037/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 037/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O COORDENADOR DE RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - PORTARIA 036/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 036/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA N.º 032/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 032/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA 029/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 029/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 24023/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psi...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA 028/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 028 /2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 465944/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa CFC AB - A...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA N.º 026/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 026/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 - R. GONÇALVES DE...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA N° 025/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 025/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 018/2020 - W. A. EQUIPAM...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA N.º 024/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 024/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 008/2011 - ALBINO BESS Processo:...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA N. º 021/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 021/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta no processo nº. 473434/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a títul...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA N° 020/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 020/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 014/2020 - CONSTRUTORA E...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - PORTARIA N° 012/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 012/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - PORTARIA N. º 011/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 011/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 480072/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional ps...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA 009/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 009/2021/GP/DETRAN-MT Delega poderes à servidora no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de substituição do titular da pasta da Diretoria Executiva durante o período d...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA 0082021 GPDETRANMT Avaliação de Desempenho Dezembro 2020 11 01 2021

    PORTARIA Nº 008/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA 0072021 Escala de Ferias em acúmulo corrigida

    PORTARIA Nº 007/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 46, parágrafo 2º do Decreto nº 656, de 30 de setembro de 2020, RESOLVE: Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. REGISTRE...

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