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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 282/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 282/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N.º 281/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 281/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 049/2018 - OI S/A Obj...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N.º 280/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 280/2021/GP/DETRAN/MT Revogar a PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Revogar a PORTARIA Nº 257/2021/GP/DETRAN/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Cuiabá-MT, 11 de maio de ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N.º 279/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 279/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 278/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 278/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 028/2021 - R. GONÇALVE...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 260/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 260/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 259/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 259/2021/GP/DETRAN/MT Revogar a PORTARIA N. º 211/2021/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria nº 211/2021/GP/DETRAN/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Cuiabá-MT, 06 de maio de ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 258/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 258/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 014/2021 - DOMINGOS SÁ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 257/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 049/2018 - OI S/A Obj...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 256/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 256/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 003/2020 - ATIVA TERCE...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 250/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 250/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2019 - AGROPECUÁRIA MJ L...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 249/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 249/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 248/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 248/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 247/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 247/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 028/2021 - R. GONÇALVE...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 246/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 246/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alter...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N° 243/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 243/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº. 10.602 e da Lei Estadual n. º 6.076/1992; Considerando a Publicação da Portaria 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabeleceu procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de crede...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N° 242/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 242/2021/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2020, instaurado pela Portaria 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020, página 44, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerand...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N.º 241/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 241/2021/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N° 240/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 240/2021/GP/DETRAN/MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA N° 239/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 239/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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