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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 023/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 901/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a profissio...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 1.020/2025 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/39678, resolve: Art. 1º Alterar o credenciamento da em...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 1.020/2025 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/00559, resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a emp...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 026/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 026/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2026/00645, resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 026/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 025/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 1.020/2025 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/41360; resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a emp...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 024/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 024/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução CONTRAN 941/2022 e da Portaria nº. 545/2025, do Departamento Estadual de Trânsito - DET...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 024/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 022/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 022/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 901/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a título pr...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 022/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 019/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 019/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/38487 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 019/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 017/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 010/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORTARIA Nº 011/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 007/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 007/2026/CGD/DETRAN/MT A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alter...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 006/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 05/2021

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