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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 004/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 837/2019

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria nº 004/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 837/2019

    PORTARIA 004/2026/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e n 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2 do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 011/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 011/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 283/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamentam o credenciamento das clínicas Médicas e Psicológicas; CONSIDERANDO a renovação de credenciamento das clínicas Médicas ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 011/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA N° 010/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 010/2026/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRA...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA N° 010/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 009/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 009/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 009/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MAT...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 008/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 008/2026/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 008/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 005/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 005/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 005/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 004/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA, C...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 003/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 002/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 002/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 751-2025 - Calendário de Licenciamento 2026

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA 751-2025 - Calendário de Licenciamento 2026

    PORTARIA Nº 751/2025/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução nº 110, de 24 de fevereiro de 2000, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o calendário para renovação do licenciamento anual de veículos; Consider...

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