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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 065/2016/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 065/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 267179/2016; Modalidade: ADESÃO CARONA ARP N.º 025/2015/TCE-MT; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Coffee Break Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Estado Das Cidades; Dotação Orçamentária: 28101.0001.15.122.036.2007.99...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/03-SECID

    Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/03-SECID Processo nº 279767/2016 Objeto do Contrato: Seleção de Empresa de Engenharia - Área Saneamento, para Execução dos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo os serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuíção, do...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 017/2013/06/01/SECOPA/SECID;

    Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 017/2013/06/01/SECOPA/SECID; Processo Nº 238595/2016; Objeto do Contrato: Obra da Trincheira do Santa Rosa; Motivos da Rescisão Unilateral: I. Inexecução Parcial na execução do objeto contratado, nos termos dos Pareceres Técnicos acostados nos autos do processo nº 238595/201...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 294 2016

    PORTARIA N° 294/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado das Cidades: Membros Titular...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - 074 Extrato 048 2016 Fanticheli aditivo

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual nº 048/2016/02/02-SECID Processo nº 431218/2015-SECID Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros laminados temperados 6+6 mm, para a área escandinata e pórtico da arena pantanal em atendimento a Superintendênica de Proteção e Defesa Civil - SECID; ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°164 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 164/2013/SECID, referente ao processo n° 687094/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT - CNPJ: 37.464.161/0001-46. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 059 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 059/2015/SECID, referente ao processo n° 626555/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes de Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 033 2014 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 033/2014/SECID, referente ao processo n° 137449/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino - CNPJ: 03.347.119/0001-23. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 108 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 108/2013/SECID, referente ao processo n° 58.117-6/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Matupá - CNPJ: 24.772.188/0001-54. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 152 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 152/2013/SECID, referente ao processo n° 68.958-1/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Araguainha - CNPJ: 03.947.926/0001-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 044 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 044/2013/SECID, referente ao processo n° 68.232-8/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 100 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 100/2013/SECID, referente ao processo n° 69.069-1/13. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.514/0001-2016 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102/2013/SECID, referente ao processo n° 69.071-9/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.514/0001-2016 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pr...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°020 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 020/2015/SECID, referente ao processo n° 313047/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT - CNPJ: 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 092 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 092/2013/SECID, referente ao processo n° 678836/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo - CNPJ: 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recu...

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