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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012.

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros - CNPJ: 01.974.609/0001-24. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 063/2015/SECID, referente ao processo n° 642403/2015.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 063/2015/SECID, referente ao processo n° 642403/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Araguainha - CNPJ: 03.947.926/0001-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2015/SECID, referente ao processo n° 514245/2015.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2015/SECID, referente ao processo n° 514245/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nobres - CNPJ: 03.424.272/0001-07. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024/2013/SECID, referente ao processo n.º 529141/2013.

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024/2013/SECID, referente ao processo n.º 529141/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Marcelândia - CNPJ: 03.238.987/0001-75. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 079/2014/SECID, referente ao processo n.º 288673/2014

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 079/2014/SECID, referente ao processo n.º 288673/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - CNPJ: 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0671-2016/SECID, ref. ao processo n° 463932/2016.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0671-2016/SECID, ref. ao processo n° 463932/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT - CNPJ: 03.533.064/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realização de ações conjuntas que permitam a...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010. Onde se lê: OBJETO: vigência para 16/02/2017. Leia-se: OBJETO: vigência para 23/01/2016.

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010.

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 023/2013/SECID, referente ao processo n° 387775/2010. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Sociedade Beneficência Poconeana - MT - CNPJ: 03.073.889/0001-25. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 37.500.808/0001-48. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 459168/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 03.507.415/0016-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recu...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015/01/01 - SECID

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015/01/01 - SECID; Processo Nº 489876/2015; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Copeiragem para Atender a Demanda da Superintendência de proteção e Defesa Civil; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o praz...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 018/2013/01/06/SECOPA/SECID

    Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 018/2013/01/06/SECOPA/SECID; Processo nº 274944/2016; Objeto do Contrato: Execução da Obra denominada Trincheira do Verdão, conforme descrição da Dispensa de Licitação nº 001/2013/SECOPA e seus anexos; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato Nº 018/2013/SE...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 019/2013/01/02/SECOPA/SECID

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 019/2013/01/02/SECOPA/SECID; Processo nº 327860/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução sob o regime de empreitada a preço global, dos serviços necessários à realização da obra a saber: (1) RODOVIA - BR-163/364/070/MT; (2) TRECHO - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA; (3) SUBTREC...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - EXTRATO DO TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 0032016

    EXTRATO DO TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 003.2016 Processo Nº 251149/2016 Delegante: Secretaria de Estados das Cidades - SECID/MT Delegatário: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT Objeto: Elaborar, fiscalizar e executar política pública de Reforço de Segurança da 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste. Vigência: 01 (hum) ano, a ...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 030/2013/01/05/SECOPA/SECID

    Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 030/2013/01/05/SECOPA/SECID; Processo nº 483557/2016; Objeto do Contrato: execução do Muro limítrofe com a Cabeceira 17 do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Muro limítrofe da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e da Vila Militar, nos Municípios de Várzea Grande-MT e Cuiabá, respectivamente”; Ob...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 029 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 029/2013/SECID, referente ao processo n° 357129/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cocalinho - CNPJ: 00.965.145/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 061 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 061/2013/SECID, referente ao processo n° 685095/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira - CNPJ: 15.023.955/0001-31. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0288 2016 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0288-2016/SECID, referente ao processo n° 140799/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ: 03.533.064/0001-46. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015 2015 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015/2015/SECID, referente ao processo n° 514273/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Água Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 074 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 074/2013/SECID, referente ao processo n° 678164/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ: 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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