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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - 021 Extrato 008 2014 06 01 luma

    Extrato da Rescisão por Mútuo Acordo ao Instrumento Contratual nº 008/2014/06/01 - SECID. Processo nº 358239/2015 -SECID Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM-MT. Objeto do Termo: Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, re...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Extrato de Ato Administrativo de Supressão

    Extrato de Ato Administrativo de Supressão Processo nº 48081/2016 -SECID Objeto do Ato: O presente Ato Administrativo de Supressão tem por finalidade suprimir valor do Contrato n° 013/2014 - SECID para fins de regularização processual. 1.2. O valor da presente Supressão refere-se a serviços não executados pela CONTRATADA constatado pela Comiss...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual nº 022/2014/01/01-SECID;

    Extrato do Quarto Termo Aditivo Contratual nº 022/2014/01/01-SECID; Processo Nº 9586/2016; Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO INSTITUTO DOS CEGOS DE MATO GROSSO; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 022/2014/00/00 -...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 009 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 009/2015/SECID, referente ao processo n° 570635/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2015/SECID, referente ao processo n° 453005/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 097 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 097/2013/SECID, referente ao processo n° 690709/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 083 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 083/2013/SECID, referente ao processo n° 687050/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0261 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0261-2016/SECID, ref. ao processo n° 97281/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT - CNPJ: 33.683.822/0001-73. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 115 2016

    PORTARIA N° 115/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT, Portaria nº 154/2015/SECID; Considerando, ainda, a necessidade de dar continuidade no processo administrativo de Tomad...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 051 2013 SECID

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 051/2013/SECID - ref. ao processo nº. 687686/2013. INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - CNPJ: 03.507.522/0001-72. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Co...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°067 2012 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 067/2012/SECID, referente ao processo n° 285466/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°029 2012 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 029/2012/SECID, referente ao processo n° 218772/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de União do Sul - MT - CNPJ: 01.614.538/0001-59. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0222 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0222-2016/SECID, ref. ao processo n° 73127/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT - CNPJ: 03.238.904/0001-48. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que p...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 004/2016/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 004/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 547208/2015; Modalidade: Adesão Carona ARP N.º 014/2015/PGJ-MP-MT; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Copeiragem Para Atender A Demanda Da Superintendência De Proteção Da Defesa Civil, Na Arena Pantanal; Dotação Orçamentá...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 017/2015/01/01-SECID;

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 017/2015/01/01-SECID; Processo Nº 382024/2013; Objeto do Contrato: Execução De Sistema De Abastecimento De Água Nos Projetos De Assentamento Formigueiro, Capão Das Antas E São José Da Vista Alegre Em Várzea Grande - MT; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o ...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Extrato do Nono Termo Aditivo nº 060/2012/01/09/SECOPA/SECID

    Extrato do Nono Termo Aditivo nº 060/2012/01/09/SECOPA/SECID Processo nº 396879/2015 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Restauração de Diversas Ruas no Entorno da Arena Pantanal no Município de Cuiabá-MT, compreendendo as seguintes Ruas e Avenidas: Thogo Pereira, General Rabelo, das Orquídeas, d...

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