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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

    EXTRATO DO 8º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 102/2015/SECID, referente ao processo nº 570639/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde - CNPJ: 00.062.712/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 0493 2016 SECID

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0493-2016/SECID - ref. ao processo n.º 287218/2016. INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu- CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir consensualmente o Convênio ...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 2050 2017 SECID

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 2050-2017/SECID - ref. ao processo n.º 424593/20167. INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal Nova Brasilândia - CNPJ: 15.023.963/0001-88 OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Co...

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