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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP N. 008.2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece as regras de funcionalidade do Centro Integrado de Operações Aéreas CIOPAer, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, revoga a Instrução Normativa nº 09 de 12 de agosto de 2016, publicada no D.O.E nº 26.840, de 15 de agosto de 2016 e a Instrução Normativa nº 0...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Instrução Normativa SESP nº 03/2024/SESP/MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 03/2024/SESP/MT Dispõe sobre procedimentos para instrução processual e tramitação dos processos de empenho e pagamento de Hora-Aula aos servidores civis e militares que exercem o magistério interno, bem como aos docentes do magistério externo no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 004.2024.SESP.MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/SESP/MT Regulamenta competências e estabelece procedimentos para as fases de planejamento, contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras, serviços de engenharia e manutenção predial no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas, e dá outras providências. O Se...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - IN 002.2024 - AQUISIÇÕES - iomat 1

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SESP/MT, de 23 de janeiro de 2024. Define procedimentos, competências e prazos a serem observados nos processos de aquisição/contratação de bens e serviços e alterações contratuais. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e...

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