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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Decisão nº 008/2017/GAB/SESP

    Decisão nº 008/2017/GAB/SESP Protocolo nº 475756/2012 (Volume I e II) Interessado: SESP/MT Assunto: Apurar possíveis descumprimento de cláusulas do Contrato nº 073/2010, entre a FESP e a empresa Domani Distribuidora de Veículos Ltda., situada na Rua Fernando Corrêa da Costa, nº 1422-a, bairro Marianópolis - Rondonópolis/MT. D E C I S Ã O: V...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Revoga a Instrução Normativa nº 05/2016/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando os procedimentos previstos no Manual de Gestão de Documentos...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 104/2017 - Institui Comissão de Recebimento de Materiais

    PORTARIA Nº 104/2017/GAB/SESP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 103/2017 - Comissão de Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 103/2017, 25 DE SETEMBRO DE 2017. Institui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei F...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 0982017

    PORTARIA nº 098/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Resultado Final em Cumprimento de Liminar Deferida em Processo Judicial - Concurso Público nº 01/2013 - SAD/SESP/MT

    GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA Nº 085/2017 - INSTITUI COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 085/2017/GAB/SESP, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71, II da Constituição Estadual e Decreto nº 194, de 15 de...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Lotacionograma POLITEC 3º trimestre 2017

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ANEXO II Lotacionog...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - Lotacionograma SESP 3º trimestre 2017

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ANEXO II Lotacionog...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Notificação Fernando Lauro de Gois

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, vem por este ato, NOTIFICAR FERNANDO LAURO DE GOIS, matrícula 250634, servidor desta pasta lotado na Unidade Especial de Movimentação de Pessoal, a comparecer nesta Coordenadoria para retorno às suas atividades...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Edital nº 11/2017 - Convocação dos classificados

    EDITAL Nº 11/2017 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM NECROPSIA O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do E...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Edital nº 10/2017 - Desclassificação de candidato

    EDITAL Nº 10/2017 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM NECROPSIA EDITAL 01/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26929, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Edital nº 09/2017 - Tornar sem efeito a convocação

    EDITAL Nº 09/2017 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM NECROPSIA EDITAL 01/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26929, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Lotacionograma SESP 2º Trimestre 2017

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ANEXO II Lotacionog...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Lotacionograma POLITEC 2º trimestre 2017

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ANEXO II Lotacionog...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 005 2017 POLITEC MATERIAL RADIOLOGICOS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°105/2017/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 635012/2016 e AUTORIZO a contratação por DIS...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - A PRORROGAÇÃO PE 004 2017 PJC

    AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017/SESP PROCESSO Nº 195421/2016 e SIAG Nº 0195421 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP informa a PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017/SESP, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente (mesa infantil, prateleira, gangorra, escorregador, puff infantil e outros)...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Contratação Temporária dos Técnicos em Necropsia

    EDITAL Nº 06/2017 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM NECROPSIA O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do E...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Decisão n° 001/2017/GAB/SESP - Processo Administrativo n° 011/2014/SESP

    Decisão n. 001/2017/GAB/SESP Processo Administrativo n. 011/2014/SESP Protocolo: 184025/2015 Empresa: LOPES E VILELA Ltda. Assunto: Procedimento com objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução de contrato administrativo, em desfavor da Empresa LOPES E VILELA Ltda, durante a prestação de serviços de manutenção da fachada do prédi...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Decisão - Processo Administrativo n° 003/2015/SESP

    Processo Administrativo n. 003/2015/SESP Interessado: MARGARETH PAESANO DA CUNHA JUNQUEIRA - ME. Natureza: Decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo que apura irregularidades “in tese” na execução dos contratos 211/2012 e 055/2013 e nos serviços realizados pela Empresa à Administração P...

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