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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria nº 692017 SESP

    Portaria nº 069/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 71/2017/GAB/SESP, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

    PORTARIA Nº 71/2017/GAB/SESP, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 48/2017/SESP, que designa servidor responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 66/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 66/2017/GAB/SESP Dispõe sobre alteração de membro da Portaria nº 55/2017/GAB/SESP, de 16 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção de Muros de Divisa e Reparos no Prédio do IML de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 243/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 243/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2017/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2017/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria Conjunta nº ­241/2017/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em face da pessoa jurídica MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.724.729/0001-61, ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria nº 0652017 SESP

    Portaria nº 065/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA Nº 63-2017-SESP- REGULAMENTA A CRIAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG

    Portaria nº 63/2017/SESP Regulamenta a criação, o credenciamento e a realização de atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio desta Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria nº 0582017 Gab SESP Simone

    Portaria nº 058/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 053-2017-SESP-PJC, DE 30 DE MAIO DE 2017 - DISCIPLINA O PERFIL PSICOLÓGICO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2017/SESP/PJC, de 30 DE MAIO DE 2017. Disciplina o perfil psicológico do cargo de Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e pelo Decreto nº. 502/2011. O DELE...

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