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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 105/2017

    PORTARIA nº 105/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 088 2017 GAB SESP MT

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 088/2017/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 088/2017/GAB/SESP/MT, no DOE da data de 25 de agosto de 2017 (Sexta-Feira), páginas 46 e 50. Onde se lê: UNIDADE PROCESSO CONT. EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA) DATA EFEITO) FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA DATA EFEITO ...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - PORTARIA Nº 99-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ POSSE AOS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES.

    PORTARIA Nº 99/2017/GAB/SESP Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual e, Considerando o Decreto nº. 1.030...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 09-2017-SESP-PM-CBM-CASA CIVIL-SEFAZ-MT - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 639, DE 19.07.2016, PARA ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 88, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 555, DE 29.12.2014.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 09/SESP/PM/CBM/CASA CIVIL/SEFAZ/MT. Designa membros para compor a Comissão instituída pelo Decreto Estadual nº 639, de 19 de julho de 2016, com o objetivo de elaborar a regulamentação do art. 88, parágrafo único, da Lei nº 555, de 29.12.2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de su...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 0892017 SESP Isabel

    Portaria nº 089/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 0942017

    PORTARIA nº 094/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA Nº 92-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    PORTARIA Nº 92/2017/GAB/SESP. Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando o Decreto nº. 1.030, de 31/05/2017, que disciplina fomentar a criação e reali...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA Nº 91-2017-GAB-SESP - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA Nº 004-2017-GAB-SESP, DE 09.01.2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PLENO DO GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES DE HOMOFOBIA - GECCH

    PORTARIA Nº 91/2017/GAB/SESP, 29 DE AGOSTO DE 2017. Altera a composição de membros da Portaria nº004/2017/GAB/SESP, de 09/01/2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. ...

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  • D.O. nº 27097 de 1/09/2017 - PORTARIA Nº 90/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 90/2017/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE REFORMA DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NO BAIRRO ARAÉS, EM CUIABÁ-MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de recebimento definitivo dos se...

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