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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 86.2024.GAB.SESP - AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 86/2024GAB/SESP Designa servidor como Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa Integridade MT no âmbito da SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691, de 5 de março de 2018, que instituiu o Programa de ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 6.2.PORTARIA Nº 042-2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 042/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 8.2 Portaria nº 041-2024 PAD 002.2022

    PORTARIA Nº 041/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA N 75.2024-decisão prot SESPPRO202230449 -prescrição

    PORTARIA N° 075/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 333074/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024 - PAD Nº 020.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 040/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 039.2024 - PAD Nº 012.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 039/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 038.2024 - PAD Nº 005.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 037.2024 - PAD Nº 001.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ERRATA - PORTARIA 074 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2024/GAB-SESP-MT Torna-se sem efeito a rerratificação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, que circulou no D.O.E 28.712, pag. 32, de 28/03/2024; Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 074/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.711, de 27 de março de 2024, página 36. Onde lê: DSI 270/2023 SARKAR TACTICAL BRASI...

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