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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 246/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 246/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 300/2024/GAB/SESP - Baixa e Desfazimento de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 300/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 304 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 304/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzo os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria Conjunta n 006/2024/SESP/TJMT

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2024/SESP/TJMT A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 35, 43 e 290 do Regimento Interno do Tribunal de Ju...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA_DEFENSOR DATIVO_000020

    PORTARIA N. 005/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIGADOC N° SESP-PRO-2023/53705, PAD Nº 017/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2o da Lei Complementar n.o 207/2004. Considerando a Portaria nº 128/2023/CGE-COR/SESP, publicada em D.O.E. de 10/07/2023; Considerando a ausência do ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 301 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 301/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 297 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 297/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 254.2024 - Prot. SESP-PRO-2022-30468 - Decisão PAD 001-2021-Prescrição.

    PORTARIA N° 254/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 43877/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) s...

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