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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 552 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 552/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 535 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 535/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 537 2024 SESP - DESIGNAÇÃO CONTRATO

    PORTARIA Nº 537/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 541 2024 SESP - DESIGNAÇÃO CONTRATO

    PORTARIA Nº 541/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 11. Portaria nº 533.2024.SESP

    Portaria nº 533/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 6. Portaria nº 532.2024.SESP

    Portaria nº 532/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 12. Portaria nº 531.2024.SESP

    Portaria nº 531/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria n 472 2024

    PORTARIA N° 472/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2024/39708, inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC); Considerando o Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ERRATA - PORTARIA 495 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 495/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.863, de 04 de novembro de 2024, página 49. Onde lê: Nº CONTRATO 051/2024/SESP EMPRESA ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. EXPEDIENTE CBM-DIC-2024/473...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC sesppro2024-74881

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74881, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-74995

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 212/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74995, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N 221 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 221/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO DE PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 415/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 415/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Kelly Cri...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 526 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 526/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA 527 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 527/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 1.3 Portaria nº 209-2024 PAD 032.2024 - 16-11-2024-Assinada

    PORTARIA Nº 209/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Portaria n° 523/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 523/2024/GAB/SESP Institui regulamento para o uso da academia de ginástica e musculação localizada no prédio sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 449/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 449/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana P...

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