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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n° 227/2024/SESP/SAAP

    PORTARIA N° 227/2024/SESP/SAAP Dispõe sobre o território de abrangência da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP) de acordo com as Portarias nº 265/2023/SAAP/GAB/SESP de 13 de novembro de 2023 e Portaria nº 09/2024/SAAP/GAB/SESP de 17 de abril de 2024; O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições pre...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria n.º 13.2024_Conselho Disciplinar cdp Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 13/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Process...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 219 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 219/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato da Portaria 198-2024-GAB-SESP_Instauração ok

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 198/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 198/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Josiane Gon...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria n. 06. SAJU.SESP - Efetivo Exercício , aula inaugural - Ato n. 948.2024

    PORTARIA Nº 06/2024/SAJU/SESP Dispõe sobre a data do efetivo exercício, aula inaugural e Curso de Formação Inicial dos novos servidores empossados nos cargos de Agente de Segurança Socioeducativo em virtude do ato de nomeação ocorrido por meio do Ato Governamental n. 948/2024 e anteriores. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA 214 2024 SESP - DESIGNAÇÃO ok

    PORTARIA Nº 214/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - SESP-PRO-2022.19078 - Portaria 199.2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 199/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 199/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras - Lucinéi...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 19/06/...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA N° 190.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 003.2024 protocolo SESP-PRO-2024.13331

    PORTARIA Nº 190/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2024 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 7. Portaria nº 200.2024.SESP

    Portaria nº 200/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 2. Portaria nº 202.2024.SESP

    Portaria nº 202/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 207 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 207/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 208 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 208/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA 209 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

    PORTARIA Nº 209/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA REGULARIZAÇÃO JASPER OTTONI

    PORTARIA Nº 0204/2024/SESP Dispõe sobre o distrato do contrato 055/1981 para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e Considerando os documentos acostados ao Processo nº e SEFAZ-PRO-2024/04587; ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 188/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 188/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 192 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 192/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Portaria Conjunta n° 05/2024/SESP/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024/SESP/POLITEC Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica em substituição legal e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 186/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2024 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA 176 2024 SESP - ALTERAÇÃO ok

    PORTARIA Nº 176/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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