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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 8. Portaria nº 308.2025.SESP

    Portaria nº 308/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 7. Portaria nº 306.2025.SESP

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 6. Portaria nº 306.2025.SESP

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 6. Portaria nº 306.2025.SESP

    Portaria nº 306/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 312 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 312/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 312 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 311 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 311 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 311/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA 309 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA 310 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA 304 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 304/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA 304 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria 287.2025 - minuta integração SISCOR - PM

    PORTARIA Nº 287/2025/GAB/SESP/MT Institui Comissão para a Integração de funcionalidades entre o Sistema de Correição SESP (SISCOR/SESP-MT) e o Sistema de Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria 287.2025 - minuta integração SISCOR - PM

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA 303 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA 302 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA 301 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Portaria 287.2025 - minuta integração SISCOR - PM

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 297 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 297 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 297/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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