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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria n° 367/2025/SESP/MT

    PORTARIA Nº 367/2025/SESP/MT Dispõe sobre a aprovação integral do Plano Estadual de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher publicado no Decreto n° 1.708, de 23 de outubro de 2025, Edição extra n° 29.102. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 370 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 369 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 365 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 364 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA 363 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Portaria n° 360/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 362 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 7. Portaria nº 353.2025.SESP

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 361 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - HERRERO

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 359 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - HERRERO

    PORTARIA Nº 359/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 359 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - HERRERO

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 358 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA 357 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - HERRERO

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA 348 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria n. 346.2025.GAB.SESP-MT

    PORTARIA N° 346/2025/GAB/SESP/MT Institui Grupo de Trabalho para consolidação de dados e informações necessárias para a adequada prestação de contas e proposição de melhorias ao processo de execução de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria n. 346.2025.GAB.SESP-MT

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA 345 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA 345 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 345/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA 342 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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