Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Portaria nº 49.2026.GAB.SESP - 2ª Alteração da Portaria 314 - Fevereiro 2026

PORTARIA nº 49/2026/GAB/SESP Dispõe sobre a alteração de membros da comissão setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, designados pela Portaria nº 314/2025/SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - ERRATA PORTARIA 042 2026 SESP - CONTRATO. 139 2024

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2026/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incompleto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 042/2026/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.179, de 24 de fevereiro de 2026, página 99. Onde se lê: Nº CONTRATO 139/2024/SESP EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. EXPEDIENTE SESP-DIC-2026/07513 EFEITO UNIDADE FUNÇ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!