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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N.º 035/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 035/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando as disposições da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) e Le...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N.º 034/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 034/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E de 30 Junho de 2010. Considerando a necessidade de dar celeridade aos processos e procedimentos afetos às atribuições da Polícia Jud...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N.º 027/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 027/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E de 30 junho de 2010. Considerando a necessidade de dar celeridade e eficiência ao procedimento de Avaliação de Desempenho Anual de E...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N.º 020/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 020/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Decreto-Lei nº 7.116/2006, a Resolução nº 033/2015/CSPJC-MT, Resolução nº 043/2017/CSPJC-MT e a ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N. 36/2020/GAB/SESP

    Portaria nº 36/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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