Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA 2026.10.38-DGPJC - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PJC DO ESTADO DE MT - pub DOE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA 2026.10.38-DGPJC - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PJC DO ESTADO DE MT - pub DOE

PORTARIA 2026.10.38/DGPJC Dispõe Sobre a Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Polícia Judiciária Civil do Estado De Mato Grosso e dá Outras Providências A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância à Lei Complementar nº 407, de 30 de jun...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 2026.10.31-DGPJC- renovação do prazo para apresentação e manifestação conclusiva do Grupo de Trabalho para discussão da CADEIA DE CUSTÓDIA pub

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM

PORTARIA N.º 2026.10.27/DGPJC (Adm) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as normas estabelecidas no artigo 209 e seguintes do “Capitulo VI” da Lei Complementar nº 407...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

5 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA 2026.10.38-DGPJC - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PJC DO ESTADO DE MT - pub DOE

D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA 2026.10.38-DGPJC - INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PJC DO ESTADO DE MT - pub DOE

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 2026.10.31-DGPJC- renovação do prazo para apresentação e manifestação conclusiva do Grupo de Trabalho para discussão da CADEIA DE CUSTÓDIA pub

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM

D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM