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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PORTARIA 2026.10.27-DGPJC-SUBSTITUIÇÃO DO IPC RODRIGO DE MATTOS DOURADO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ENTREGA DE MEDALHAS - PORTARIA 2025.10.466-DGPJC-ADM

    PORTARIA N.º 2026.10.27/DGPJC (Adm) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as normas estabelecidas no artigo 209 e seguintes do “Capitulo VI” da Lei Complementar nº 407...

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