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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 218 DESIGNAÇÃO 1º SGT PM RR AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA, MAURICIO ALVES FERREIRA e OUTROS

    PORTARIA Nº 218/GP/DGP/QCG/PMMT/19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V, X e XIII da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, e; Considerando o que prescreve a Lei Complementar n° 279, de 11 de setembro de 2007...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nr 24369 Ex SD PM DICKSON SOARES CASARIN

    Portaria nr 24369 Demite Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, incisos V e XII, da Lei Complementar n° 386 de 05.03.2010, combinado com o artigo 155, da Lei Complementar n° 555, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA N° 24351 2019 EXONERAÇÃO DA PMMT RAFAEL PEDROSO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 24351 Exonera ex officio Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 144, inciso III, art. 153 e 159, ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nr 24262 AL SD PM AROLDO DA SILVA

    Portaria nr 24262 Demite Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, incisos V e XII, da Lei Complementar n.° 386 de 05/03/2010, combinado com o artigo 155 e 160, inciso III, da Lei Complementar n.º 555,...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - reintegra o SD PM Valdei Lopes do Nascimento

    Portaria nr 24292 Reintegra o SD PM VALDEI LOPES DO NASCIMENTO - RG: 879.062 nas fileiras da PMMT. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 e, Considerando o pedido de Revisão de Ato Administrativo pleite...

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