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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - PORTARIA Nº 636 Agregação dos TC's Nilo e Washington

    PORTARIA Nº 636/BM-1/2018 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 608 Homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores Civis Lotados no CBMMT

    PORTARIA Nº 608/BM-1/2018 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA Nº 573 Reverte a atividade fim os TC's Paulo, Hector e SGT Flavia

    PORTARIA Nº 573/BM-1/2018 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - PORTARIA Nº 532/BM-1/2018

    PORTARIA Nº 532/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: Art. 1º Re...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 528/BM-1/2018

    PORTARIA Nº 528/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de de 01 de julho de 2010 combinados c...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA Nº 436 Reverte e Agrega Militares

    PORTARIA Nº 436/BM-1/2018 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA Nº 418 Licença para Tratar de Interesse Particular LTIP Sd Lachmann

    PORTARIA Nº 418/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 95 § 1º, Inciso II e Artigo 99, § 1º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), Considerando o teor d...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA Nº 370BM 12018

    PORTARIA Nº 370/BM-1/2018 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 63, Inciso XI, Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k” e § 3º, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA Nº 373 Agregação TEN BM Claro

    PORTARIA Nº 373/BM-1/2018 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Incisos VII e IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o Art. 171, § 1º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos Mil...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 318 Declaração de cargo vago do SD BM José Marcos Felipe

    PORTARIA Nº 318/BM-1/2018 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 26, Inciso VI da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, Considerando o teor do Processo nº 178141/2018 de 13/04/2018, RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA Nº 009 DSCIP CCIP 3 2018

    PORTARIA Nº 009/DSCIP/CCIP-3/2018 Altera a Portaria 027/DSCIP/2017 de 31/10/2017 que adota Normas e Instruções Técnicas para a padronização dos serviços de Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do CBMMT. O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ...

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