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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 492/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 492/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 490/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 490/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII e IX do Art. 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c os Artigos 172 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reverter à ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 485/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 485/BM-1/2020 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 444/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 444/BM-1/2020 Aprova e homologa a alteração e criação das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010,...

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