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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA Nº 234/BM-1/2020

    PORTARIA Nº 234/BM-1/2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Incisos VII e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, bem como o que dispõe os Art. 112, Inciso II, Art. 171, § 1º, Inciso III, Alínea “k”, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Adendo à Portaria Conjunta nº 01 PM CBM

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ADENDO À PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PM/CBM, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Acrescenta membro na Comissão Interinstitucional para elaboração de minutas de leis complementares e dá outras providências. OS COMANDANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - PORTARIA Nº 208

    PORTARIA Nº 208/BM-1/2020 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de de 01 de julho de 2010 combinados c...

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