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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA 05/2021/CPCT/ POLITEC

    PORTARIA Nº 05/2021/CPCT/ POLITEC, de 22 de novembro de 2021. Concede a Medalha de Mérito “Ciência e Justiça” as personalidades Civis e servidores adiante indicadas. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CPCT) no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as deliberações do Conselho aprovadas na reunião do dia 19 de novembro d...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº. 123/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 123/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 122/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 122/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 532/2015/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - PORTARIA Nº. 119/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 119/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - PORTARIA Nº. 118/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 118/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 064/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - PORTARIA Nº. 117/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 117/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 15/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº. 114/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 114/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 024/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº. 113/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 113/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 16/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 112/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA N° 112/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391/2010 e pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, c/c com art. 187...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº. 111/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 111/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 473/2016/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº. 110/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 110/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 025/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA Nº. 001/2021/PAD 300711-2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/2021/PAD 300711-2020/POLITEC A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 300711/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar em prol do ser...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº. 106/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 106/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº. 104/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 104/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº. 103/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 103/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a conclusão da Sindicância Administrativ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº. 102/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 102/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 467/2018/CGE-COR/POLITEC; Consi...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 095/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a conclusão do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA Nº 094/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 094/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - PORTARIA Nº 085/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 085/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 473/2016/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - PORTARIA Nº 01/2021/PAD 506308-2018/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/2021/PAD 506308-2018/POLITEC A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 506308/2018, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a expressa solicitação do servidor processado requerendo o acompanhamento por um...

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