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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Portaria nº 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00619

    PORTARIA Nº. 001/2023/POLITEC-PRO-2023/00619 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 311432/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido formalizado pela servidora para ser acompanhado por um defensor dativo; Co...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria nº 36/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 036/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 064/2021/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 35/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 035/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 069/2022/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 34/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 034/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR, referente ao Processo A...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria nº 33/2023/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 033/2023/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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